Apesar de ter virado uma promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma bandeira eleitoral assumida pela candidata do PT à sucessão no Planalto, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo admitiu ontem que o Plano Nacional de Banda Larga não sai do papel neste ano - quando muito, serão feitos testes com um projeto-piloto. Ao longo de 2010, admitiu o ministro Franklin Martins (Comunicação da Presidência) em audiência pública no Senado, serão definidas as "diretrizes" do plano.
O anúncio solene das intenções do governo - o que é chamado de plano da banda larga - foi confirmado para a primeira quinzena de abril, quando serão lançadas as "diretrizes para a massificação da internet rápida no Brasil". Os critérios de implantação do programa, porém, só serão definidos depois, por um fórum de discussão que será formado por representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.
Antes de expandir a banda larga para todo o País, o governo fará uma espécie de projeto-piloto para testar o plano em cerca de 300 cidades.
"É evidente que o Plano Nacional de Banda Larga não será realizado neste ano. Só um louco acharia que, até o fim do ano, nós teremos banda larga em todo o País. Você vai é discutir um plano que permita avançar neste ano e nos próximos anos", disse Martins. Especialistas ouvidos pela Agência Estado já consideravam as dificuldades que o governo enfrentará para colocar em prática o programa, que depende da solução de questões jurídicas, técnicas e financeiras.
CINCO ANOS
O assessor especial da Presidência da República, Cezar Alvarez, que coordena o grupo de estudos sobre o plano, explicou que os municípios que farão parte do projeto-piloto deverão refletir as diversas realidades do Brasil. As cidades, segundo ele, ainda não foram escolhidas, mas vão desde pequenos municípios a grandes centros urbanos, de lugares ainda não atendidos pela internet rápida a locais onde os serviços já são prestados, mas têm uma população carente que não pode contratá-los.
Nesta fase de testes, serão atendidos municípios por onde já passam as redes de fibras ópticas das estatais, nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A escolha das cidades será feita pelo fórum de discussão, que vem sendo chamado Mesa Brasil Digital. O fórum também definirá quem participará do programa, os planos de ações, os instrumentos de acompanhamento, os investimentos e as parcerias. "O que vai chegar, como chegar e com quem chegar, a mesa dirá", afirmou Alvarez.
No anúncio do plano, segundo ele, estarão definidas as diretrizes do programa e as políticas públicas nas áreas tributária, financeira, industrial e tecnológica. "Os objetivos para 2010 são de criar um ambiente para ver como funcionam as parcerias", afirmou Alvarez, ressaltando que o programa como um todo pode levar até cinco anos para ser implantado.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, um dos idealizadores do programa, disse que as estimativas iniciais apontam custos de R$ 1 bilhão para o projeto-piloto.
As diretrizes do plano de banda larga deverão ser fechadas em reunião, no início de abril, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vários ministros envolvidos na discussão. A expectativa é de que também nesta reunião seja batido o martelo sobre a reativação da Telebrás, para administrar as redes de fibras ópticas das estatais. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
