Brasil lidera pedidos para revelar ou apagar dados de usuários, diz Google
Governo fez 291 solicitações entre julho e dezembro, segundo a companhia.
Números da China são segredo de estado e não foram divulgados.
O Brasil é o país que mais fez pedidos de remoção de conteúdo ou quebra de sigilo de usuários do Google entre julho e dezembro do ano passado, de acordo com uma ferramenta divulgada pela companhia. O governo brasileiro fez 291 solicitações nesse período – segundo o próprio Google, o número é bastante superior a outros países graças à popularidade do site de relacionamento Orkut.
Na sequência, aparecem Alemanha (com 188 pedidos), Índia (142) e Estados Unidos (123). Os dados divulgados pelo Google não incluem os pedidos da China, considerados segredo de Estado pelo país. Segundo a empresa, cada pedido pode incluir a solicitação de diversos perfis. De acordo com a companhia, os números não são precisos.
A maioria dos pedidos referentes ao Orkut, especialmente no Brasil e na China, é relacionada a crimes de falsidade ideológica e difamação, de acordo com as informações do site. Em março deste ano, por exemplo, a CPI da Pedofilia anunciou a solicitação de dados de 1,2 mil perfis suspeitos.
Segundo o diretor de comunicação do Google Brasil, Felix Ximenes, a maior parte dos pedidos chega pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. “Todo pedido deve ser acompanhado de ordem judicial. A partir disso, o Google Brasil informa os dados de acordo com o que foi solicitado”, diz o diretor.
O diretor jurídico do Google, David Drummond, afirmou que o Google Governament Requests irá “trazer maior transparência e diminuir a censura”. “Esperamos que esta ferramenta mostre aos governos a quantidade de pedidos de quebra de censura na internet ao redor do mundo. Esperamos que este seja o primeiro passo para uma maior transparência sobre essas ações na tecnologia e nas comunicações”.
O Ministério Público Federal de São Paulo informou que solicita ao Google informações sobre usuários dos serviços quando recebe uma denúncia. Embora o número de IP seja público, o MPF obtém uma ordem judicial para consegui-lo e poder ir atrás de informações referentes ao caso.
São analisadas denúncias de URL que se transformam em uma queixa. Para auxiliar na investigação e no cumprimento da lei, o Google fornece as informações ao MPF. Um dos exemplos foi a Operação Turko, realizado pela Polícia Federal em maio de 2009, quando cumpriu 92 mandados de busca e apreensão contra pedófilos na internet.
O presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira, afirmou que os números sobre o País divulgados pelo Google não são detalhados. “Embora o Google afirme que estes dados que se referem às ordens judiciais cumpridas pelo Google na Justiça brasileira sejam fornecidos com o tempo, eles não informam, por exemplo, quantas dessas requisições se referem ao Orkut ou à pornografia infantil”. Ele explica que, “para estes dados estarem completos, o Google deveria divulgar quantos deles se referem ao Orkut e quantos são relativos à pedofilia”.
Ele afirma que se este número divulgado for cruzado com o número de notificações sobre pornografia infantil que o próprio Google encaminha mensalmente para o Ministério Público ele seria muito maior. “No período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2009, foram encaminhados pelo próprio Google ao MP mais de 5 mil casos comprovados de pedofilia no Orkut”, diz Oliveira. “Arrisco a dizer que, dos números divulgados hoje, 90% são em relação ao Orkut”.
O Google assinou em 2008 um termo de ajuste de conduta com o qual é obrigado a notificar autoridades em relação aos casos comprovados de abuso de crianças e de adolescentes. “Isso diferencia o Brasil do resto do mundo, pois nenhum país obriga o Google a fazer isso”, explica Oliveira. “Enviamos uma lista de 250 URLs com conteúdo impróprio ao Google diariamente, são 700 crimes ao mês. Esta lista é analisada e é a própria empresa que diz o que é abuso sexual infantil ou não”.
Países pedem maior colaboração ao Google
Nesta terça-feira (20), dez países enviaram uma carta ao presidente do Google, Eric Schmidt, para que a empresa colabore na liberação de dados privativos de usuários a fim de auxiliar na resolução de crimes virtuais.
Países como Canadá, França, Alemanha, Irlanda, Israel, Itália, Holanda, Nova Zelândia e o Reino Unido afirmam que o Google está sendo negligente com o assinto. Os representantes destas nações estão reunidos em Wasingnton, nos Estados Unidos, onde afirmaram que “os direitos dos cidadãos do mundo estão sendo esquecidos nas aplicações tecnológicas do Google”. A carta cita o serviço Buzz, que quando lançado publicou contatos particulares do Gmail de seus usuários, e o Google Street View, que mostrava a face das pessoas fotografadas na rua quando lançado. O Buzz não apresenta mais este problema e o serviço de mapas borra o rosto das pessoas fotografadas.
Eles acusam o Google de lançar os serviços em fase de testes (beta) antes de pensar em trabalhar com a privacidade dos usuários. A comissão pede que o Google trabalhe mais nos princípios da privacidade antes de lançar novos produtos on-line.
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