Ipea: concentração emperra banda larga e governo deve intervir
Estudo do órgão mostra que, em comparação com o serviço prestado em países desenvolvidos, Brasil perde em vários quesitos.
Estudo divulgado nesta segunda-feira (26/4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, avalia que participação do poder público é crucial para desenvolver a banda larga e que a falta de competição no setor emperra a disseminação do serviço no território nacional.
No documento "Comunicados do Ipea", a comparação entre o serviço prestado no Brasil e em países mais desenvolvidos na questão mostra que o mercado nacional perde em vários quesitos, como baixa velocidade, preços elevados e índices modestos de penetração.
Segundo Luís Cláudio Kubota, um dos técnicos responsáveis pelo estudo, há “gaps de mercado” - área não atendidas pela iniciativa privada por não serem rentáveis financeiramente – que só serão superados por uma atuação direta do poder público.
“A cobertura atual privilegia grandes centros urbanos e população de alta renda. Mas, com medidas regulatórias adequadas, pode-se levar o serviço para as áreas onde há gaps de mercado. Nos países em desenvolvimento, ainda há uma parte considerável da população não atendida, o que só vai ser superado com ações governamentais", disse Kubota, durante a apresentação do documento nesta tarde.
Papel do governo
Quando o Ipea foi indagado sobre se essa participação se daria por meio de uma estatal, como a Telebrás, os técnicos do instituto evitaram defender claramente essa posição, embora seus comentários também não tenham rechaçado a tese.
"Uma das recomendações do Ipea para o desenvolvimento da banda larga é que é necessário ter um instrumento regulatório para promover a competição no setor. Para isso, tem de haver investimento do poder público, seja por subsídio ou incentivo fiscal, entre outras possibilidades", afirmou Kubota.
"O grande movimento é a necessidade de competição no mercado de banda larga", reforçou o técnico do Ipea João Maria de Oliveira, que também participou da apresentação do estudo.
"O que existe é um grande consenso de que o investimento público é fundamental para levar o serviço a regiões mais distantes. Como essa participação vai se dar é outra discussão", pontou Rodrigo Abdalla, também técnico do instituto.
Capitais sem banda larga
Para reforçar a tese de que o Brasil está atrás de outros mercados na área de banda larga, Kubota apresentou dados do Ipea - compilados a partir de informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e de outras fontes, como o Banco Mundial -, segundo os quais apenas 12 milhões dos domicílios do País (ou 21%) têm banda larga. Citou também o fato de que, em algumas capitais, como Boa Vista (Roraima) e Macapá (Amapá), o serviço "praticamente não existe". Conforme esses mesmos dados, Brasília é a responsável pela maior penetração no Brasil, com mais de 50% dos domicílios atendidos.
Outro aspecto apontado pelo Ipea diz respeito ao valor e à oferta do serviço. Conforme consta no estudo, "a situação do País em termos de oferta de banda larga é extremamente alarmante".
Apesar da economia do País situar-se entre as dez maiores do mundo, a União Internacional das Telecomunicações (UIT), órgão da ONU para o setor - classificou o Brasil em 60º lugar em 2009 em termos de desempenho das telecomunicações. Como comparação, a Argentina ocupou a 49º posição, Rússia (48º) e a Grécia, a 30º.
Os preços do serviço são outro problema, diz o estudo. Em 2009, o gasto médio com banda larga no Brasil representava, proporcionalmente, 4,58% da renda mensal per capita, ao passo que na Rússia foi de 1,68%. Nos mercados mais avançados no setor, a relação foi de 0,5%, o que quer dizer dez vezes menor que no Brasil.
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