Nova lei permite que policiais infiltrem-se em redes sociais para combater pedofilia
A proposta visa facilitar o trabalho de autoridades no combate à pedofilia, já que muitas dessas ações são iniciadas a partir de redes sociais.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6/04) o projeto de lei que permite que policiais se infiltrem em sites para investigar possíveis crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta visa facilitar o trabalho de autoridades no combate à pedofilia, já que muitas dessas ações são iniciadas a partir de redes sociais.
O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM-TO), alegou que, apesar de muitos policiais já usarem tal tática para coletar provas contra acusados, o Poder Judiciário tem anulado tais evidências “com certa facilidade”, já que elas não teriam sido obtidas de maneira legal.
Se a lei for aprovada pelo plenário, os investigadores poderão estudar a movimentação do suspeito na Internet e usar os dados obtidos na hora de incriminá-lo. Para isso, no entanto, terão que pedir autorização judiciária, que será válida por até dois anos.
“Esse projeto é muito bom e ajudará no combate à pedofilia”, disse o senador. “Vai inibir o criminoso, pois ele passará a ter sempre a dúvida (quanto à repercussão de suas ações)”, completou.
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